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25 de Junho de 2022

Traumas evitados pela pensão alimentícia

A pensão alimentícia é um direito assegurado por lei. Confira como ela ajuda a evitar traumas.

Rodrigo Costa Advogados, Advogado
há 3 anos

A pensão alimentícia é direito de toda criança que vive com apenas um de seus pais. Ela serve para que a criança possa ter uma vida digna e pleno acesso a saúde, educação, moradia, alimentação e lazer. Existem alguns meios de se obter a pensão alimentícia. Acordo verbal entre os pais ou ação de alimentos são alguns destes meios. Contudo, o mais recomendável é a obrigação legal e determinada pelo juiz. Dessa forma, o benefício é garantido, assim como o amparo legal.

No entanto, sabemos que não são poucos os pais que questionam a necessidade ou o valor da pensão alimentícia. Ou ainda há os que descumprem suas obrigações sob as mais diversas alegações. Há os que afirmam que a mãe utiliza a pensão para outros fins, como cuidados pessoais, ou com outros companheiros. Também há os pais que dizem não ter tanto contato com os filhos. Esses se sentem “livres” da obrigação de mantê-los, já que não há o laço afetuoso. Nenhuma destas questões, no entanto, é motivo para a exoneração do pagamento da pensão alimentícia.

Ainda que a lei esteja cada vez mais rígida, há os pais que insistem em atrasar ou descumprir com sua obrigação. Isto pode causar diversos traumas a todos os envolvidos, especialmente às crianças.

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NECESSIDADES BÁSICAS

A pensão alimentícia garante que a criança continue tendo o mesmo padrão de vida de antes da separação de seus pais. Ou ainda garante que mesmo nunca tendo vivido com ambos os pais, a criança tenha todo amparo financeiro para que não lhe falte o essencial para uma vida plena e crescimento saudável, como saúde, educação e moradia.

Contrariando o que muitos podem pensar, a pensão alimentícia não garante apenas a alimentação da criança. No cálculo do benefício, incluem-se também outros gastos que toda criança demanda. Remédios, escola, planos de saúde, enfim, todo o necessário para que o menor não passe dificuldades em nenhum aspecto de sua vida. A falta destes direitos básicos pode deixar traumas na vida de uma criança. Crescer passando por privações certamente pode interferir em seu desenvolvimento escolar, físico e psicológico. Portanto, não abra mão do direito dos seus filhos.

O pagamento da pensão alimentícia é fundamental para que a criança possa crescer de forma digna, sem traumas e dificuldades.

BRIGAS

O não pagamento da pensão alimentícia é um dos maiores motivos de conflitos entre pessoas com filhos. Estas brigas envolvendo responsabilidades financeiras entre os pais podem fazer com que a criança se sinta um peso. O menor pode se sentir um causador de brigas e culpado por seus pais não viverem em harmonia.

Além do fato de que criança nenhuma gostaria de crescer em uma família disfuncional, sem paz, com brigas constantes. Mesmo separados, tudo que os filhos querem é perceber que seus pais são capazes de se respeitarem. É importante as crianças verem seus pais amigos e continuarem amando e protegendo seus filhos. E esta sensação de segurança pode ser abalada se não souberem lidar com as questões financeiras pertinentes às crianças.

Na vida cotidiana, nem sempre é fácil esconder dos filhos o que se passa entre os pais. Mas se possível, as discussões que os envolvam e principalmente as que envolvem como mantê-lo, devem ser feitas longe das crianças. Um ambiente de brigas e desavenças pode fazer com que a criança se torne introspectiva ou até mesmo agressiva.

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MEU FILHO SE VIROU CONTRA MIM, E AGORA?

Crianças podem não entender o que acontece entre seus pais quando o assunto é dinheiro. Também podem não ter a noção de que quando o pai atrasa ou não paga a pensão alimentícia, a mãe fica sobrecarregada emocional e financeiramente. E podem achar que quando a mãe briga com o pai, ou reclama dele, ela está sendo apenas “ruim”. Está contra aquele que para a criança é o herói, o homem forte e protetor.

Caso isso aconteça, o ideal é tentar explicar de forma lúdica e na linguagem da criança o que está acontecendo. Jamais demonstre desejo de vingança, mas, sim, a necessidade do pagamento da pensão alimentícia para que nada falte a eles.

No caso de a situação ficar ainda mais extrema, envolvendo prisão, os conflitos na cabeça da criança serão ainda maiores. Além do fato de que pode envolver outros membros da família, como os avós paternos. Em muitos casos as pessoas próximas do pai acharão que você está errada, ou está sendo extrema em levar a execução dos alimentos até as últimas consequências. No entanto, não ceda. A obrigação de manter a criança não é só sua. Se o pai não cumpre com a parte dele ao prover o básico para a sobrevivência do seu filho, você estará na razão de correr atrás dos seus direitos.

O QUE EU POSSO FAZER PARA AMENIZAR OS TRAUMAS QUE MEU FILHO PODE SOFRER POR NÃO RECEBER A PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Sabemos que não é fácil ser mãe e lidar com um pai que não arca com as responsabilidades que lhe cabe. E que nem sempre é possível não externar os problemas. Mas é importante que as brigas entre os pais não cheguem aos filhos, que muitas vezes acabam se sentindo num fogo cruzado. Se sentem jogados de um lado para o outro, ou ainda se veem na obrigação de tomar partido de um dos pais.

A maior responsabilidade na tentativa de prevenir todos estes conflitos cabe ao alimentante. Cumprindo com suas obrigações de pagamento, este evita as consequências desgastantes que vêm junto com a negligência. Por isso, ter a orientação de um advogado especializado é uma grande ajuda neste momento tão delicado. Não há como garantir que o pai da criança se preocupe, seja responsável e deseje cumprir com o pagamento da pensão. Mas pela lei, é possível assegurar que mesmo que ele não queira, a justiça esteja do seu lado.

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Fonte: Rodrigo Costa Advogados

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